Feridas Reabertas

MOVIMENTO CÍVICO DE BARQUEIROS

(MCB)

Na sequência dos factos ocorridos na última Assembleia da Freguesia de Barqueiros, um grupo de cidadãos resolveu proceder à criação do Movimento Cívico de Barqueiros (MCB).

Este movimento é totalmente independente dos partidos políticos e está aberto a todos os que discordem da exploração de caulino no centro da Freguesia de Barqueiros.

Tem por objectivo promover iniciativas que contribuam para esclarecimento dos efeitos negativos de exploração de caulinos no coração da freguesia, bem como preservar a paz social que a não extracção tem permitido.

Ora, os últimos desenvolvimentos nesta matéria colocaram a freguesia de Barqueiros em sobressalto, razão pela qual se impõe esta primeira posição pública bem como a denúncia do que na “calada da noite”, se aprovou, ilegalmente, na Assembleia da Freguesia de Barqueiros.

Face ao exposto torna-se público o seguinte:

1. A exploração de caulino no centro de Barqueiros sempre foi contestada pela população;

2. A teimosia levou a graves convulsões sociais com a consequência nefasta que é do conhecimento de todos;

3. Face a esses acontecimentos o Estado Português parou a exploração através de um Protocolo indemnizatório com a empresa MIBAL;

4. Para ser colocada a hipótese de reiniciar a exploração ela terá de ocorrer de forma pacífica e sem qualquer tipo de contestação;

5. É evidente que os efeitos negativos da exploração se mantêm e, por isso, não existem as condições objectivas necessárias à exploração;

6. É neste cenário que o Estado Português e a empresa devem avaliar o processo e não parecendo procurar utilizar os actuais autarcas para fazer crer que estão criadas as condições objectivas;

7. É isso que se tem passado nos últimos anos;

8. Situação que atingiu o seu ponto alto na última Assembleia de Freguesia Extraordinária realizada no Salão Paroquial no passado dia 7 de Dezembro;

9. Nessa Assembleia foi aprovada a realização de um Referendo para saber se a população é a favor ou contra a exploração de caulino no centro da freguesia;

10. Atendendo ao passado, pensava-se ser desnecessário tal processo mas, dentro do espírito cívico e democrático deste Movimento, iremos participar activamente nos debates preparatórios dessa Consulta Popular

11. Aprovada a Consulta Popular, o Povo que assistiu à Assembleia entendeu que estava encontrado o caminho para o problema. Pelo adiantado da hora (passava das 24 h do dia 7 de Dezembro) foi abandonando a Sala;

12. Foi então dada a palavra ao público que assistia à Assembleia;

13. Apenas uma pessoa disse que era a favor da exploração no centro da Freguesia, não apresentando qualquer justificação;

14. Todas as restantes pessoas foram contrárias e congratularam-se com a realização da Consulta Popular;

15. A Junta de Freguesia não expressou qualquer voz ou gesto discordante dessa Consulta Popular. Quem cala consente e dá assentimento;

16. Realizaram-se depois as últimas intervenções dos membros da Assembleia de Freguesia;

17. Já depois das duas da manhã, com apenas quatro ou cinco pessoas sentadas e com a última dezena a sair, inacreditavelmente, o Presidente da Assembleia colocou o Protocolo “engendrado” pela Junta e Mibal à votação;

18. Isto é, aprovou um Protocolo em que se diz que a empresa pode entrar de imediato no centro de Barqueiros. Não podia fazer tal votação pois constitui, antes de tudo uma ilegalidade grosseira;

19. ISto porque a Assembleia não foi convocada para aprovar o Protocolo mas sim para “análise da situação actual da exploração de caulino nas quintas de Prestar”;

20. Enganou-se assim o povo, dizendo-se uma coisa e fazendo outra;

21. Enganou-se assim os presentes que ao verem aprovado o Referendo tomaram a decisão como de boa fé e nunca esperaram uma deliberação sobre o Protocolo na calada da noite.

ASSIM O MOVIMENTO CÍVICO DE BARQUEIROS VEM:

Tornar pública esta ilegalidade.

Informar que irá agir em conformidade legal.

Exigir que a autarquia promova a Consulta Popular que aprovou por unanimidade.

Manifestar desde já que participará activamente no esclarecimento dos efeitos negativos da exploração de caulino no centro da freguesia.

Barqueiros, 10 de Dezembro de 2007